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Essa pesquisa está voltada à análise dos planos de benefícios do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (POSTALIS), o qual é a Entidade de Previdência Complementar da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). As avaliações dos planos são baseadas nas contribuições, formas de custeio, tipos de benefícios, regulamentação. Também analisa a portabilidade, as vantagens de ter uma previdência complementar e os serviços prestados. Esses conceitos são baseados em bibliografias conceituadas, como livros, revistas, resoluções vigentes entre outros trabalhos acadêmicos. Os regulamentos de cada plano a fim de explicar suas normas permitindo ao leitor melhor entendimento das exigibilidades para o recebimento dos benefícios. A metodologia utilizada é de Booth (2000) sendo uma pesquisa descritiva através de visitas na empresa para coleta de dados. As descrições de cada aspecto dos planos têm destaque e embasamento teórico nas Normas de Fundos de Pensão da Previdência Complementar, assim como a Legislação vigente. Os sistemas de gestão são baseados em Rosilda (2006), identificando qualitativamente as características de cada plano. Também se adota abordagem dedutiva, ou seja, as premissas verdadeiras conforme apresenta Gil (2002), as quais serão obtidas no Núcleo Regional de Santa Catarina. O estudo estabelece comparações com a finalidade de verificar aspectos atuariais divergentes. (LAKATOS, 2003). Além disso, estuda os aspectos individuais para compreender as funções como um todo, analisando a importância de cada indivíduo para a Instituição. Ao analisar os planos percebeu-se como principal objetivo dos contribuintes obterem uma aposentadoria além do INSS, suprindo as necessidades advindas da velhice. Os benefícios pagos no PBDS levam em consideração os últimos salários do participante antes de requerer o benefício, não considerando as contribuições vertidas no período contributivo. Esse plano foi saldado em 2008, ou seja, foi fechado para novas adesões, foi calculado o benefício correspondente às carências obtidas até aquela data. Após foi criado um plano mais flexível para suprir as fragilidades do PBD, onde a reserva de poupança não cobre o custeio do benefício pago. No exemplo analisado o senhor Jose, ficou com uma aposentadoria de R$ 1.189,52 mensais vitalícios além de R$ 1.597,94 do INSS. O valor da suplementação de aposentadoria dele está ligado ao valor pago pelo RGPS, além dos últimos salários. Já no POSTALPREV, calcula-se com base no saldo acumulado adquirido até a data do recebimento. No exemplo simulado, Michele optou por contribuir desde o início pelo valor máximo das contribuições já que esse valor interfere diretamente no benefício. Além de ter direito a 70 % da parte que a ECT contribuir depois de 10 anos de empresa tornando-o muito rentável ao participante. Em 2040 ela terá R$ 2.551,68 mensais vitalício, independente do salário que o INSS irá pagar. Sendo assim, independentes dos pontos fracos e fortes de cada um, os dois são muito bons ao complemento de renda de cada participante. É de suma importância aos funcionários da ECT e do Postalis ter um plano de previdência complementar, já que existe essa grande oportunidade. Portanto, esse trabalho visa ajudar aos participantes entender melhor cada plano, assim como a Instituição como um todo. |
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