Contribuição no resultado tributário obtido por siderurgias quando do pagamento da remuneração aos acionistas com juros sobre o capital próprio

Abstract

Para manter-se competitiva no mercado nacional e internacional os gestores brasileiros defrontam-se com problema da alta carga tributária incidente sobre as empresas. Para tentar atenuar tal problema, remunerar o capital dos acionistas através da distribuição dos Juros sobre o Capital Próprio, ao invés dos dividendos, apresenta-se como uma alternativa legal para reduzi-lo, uma vez que o primeiro é contabilizado como despesa financeira para fins fiscais, ou seja, ocorre uma diminuição na base de cálculo dos tributos que incidem sobre o resultado contábil da empresa, que são o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Esta pesquisa tem por objetivo apresentar a contribuição no resultado tributário obtido por siderurgias quando do pagamento da remuneração aos acionistas com juros sobre o capital próprio. Foi realizada uma pesquisa descritiva das siderúrgicas listadas na BM&FBOVESPA que apresentavam o Patrimônio Líquido significativo, as empresas estudadas foram a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Usinas Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas) e Gerdau Metalúrgica, estas, juntas, representavam 90,14% de todos os PL do setor. Aplicou-se uma pesquisa documental de caráter qualitativo e quantitativo. Verificou-se que as siderúrgicas remuneram os acionistas conforme definido no estatuto da empresa e que a distribuição de Juros sobre o Capital Próprio proporcionou uma economia de R$ 1,02 bilhão de dólares para as organizações nos três analisados.