Análise da conformidade das demonstrações contábeis das fundações privadas de saúde do Estado de Santa Catarina

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a conformidade das demonstrações contábeis das fundações privadas de saúde do Estado de Santa Catarina, cadastradas no Ministério Público Estadual, relativas aos anos de 2006 a 2008 com as normas contábeis estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aplicáveis a entidades sem finalidade lucrativa. Com relação aos objetivos, esta pesquisa é classificada como exploratória, pois o tema em análise é pouco explorado. Quanto à abordagem do problema, possui aspectos qualitativos, porém possui predominância quantitativa. O procedimento técnico utilizado foi a pesquisa bibliográfica, pois através de material já elaborado, buscou-se conhecimento sobre o âmbito do assunto em estudo e sobre as normas contábeis referentes as entidades sem fins lucrativos. A coleta de dados foi realizada através de coleta documental, sendo os dados coletados através do software “Sistema de Cadastro de Prestações de Contas” (SICAP), programa utilizado pelas fundações para prestarem contas ao Ministério Público. Foram analisadas 13 (treze) fundações, das quais verificou-se a conformidade de cinco demonstrações contábeis, quais sejam: Balanço Patrimonial, Demonstração das Mutações do Patrimônio Social, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração do Superávit ou Déficit e Nota Explicativa. Através da aplicação de um chek list chegou-se ao percentual de evidenciação de cada demonstração, apresentando os seguintes resultados: Balanço Patrimonial 71%; Demonstração das Mutações do Patrimônio Social 88%; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 77%; Demonstração do Superávit ou Déficit 55% e Nota Explicativa 39%. Com relação ao percentual de evidenciação, percebe-se o baixo nível de conformidade apresentado pelas fundações na elaboração da Demonstração do Superávit ou Déficit e da Nota Explicativa. O que demonstra que as fundações não estão observando as Normas Brasileiras de Contabilidade quando de suas escriturações. Verifica-se que apesar da baixa evidenciação nestas duas demonstrações, as demais apresentaram evidenciação superior a 70%.