Lucro Real Anual X Lucro Presumido: um estudo sobre a melhor forma de tributação em uma empresa de comercialização de combustíveis

Abstract

A globalização é um desafio principalmente para pequenas empresas que pretendem se manter sadias e lucrativas, afinal, com a abertura de mercado a concorrência naturalmente aumenta, podendo tornar-se desleal. No ramo de comércio de combustíveis não é diferente: percebe-se o crescente aumento de empresas desse ramo operando e começando a operar. É fato notório que o custo operacional no Brasil é bastante considerável. Intrínsecos nesses custos estão os tributos que compõem uma fonte de arrecadação considerável para o governo. Uma das maneiras das empresas se manterem na concorrência é buscando maneiras de economizar na área tributária – o que significa outro desafio, devido às constantes mudanças na legislação brasileira. Como forma de economia dos tributos surge o planejamento tributário, que utiliza técnicas que buscam possibilidades de pagar menos tributos ou mesmo deixando de pagá-los por evitar que ocorra o fato gerador da obrigação - tudo dentro da legalidade. Diante deste contexto foi efetuado um estudo de caso com objetivo de verificar qual a forma de tributação seria financeiramente mais vantajosa para a empresa estudada nos anos de 2008 e 2009, no intuito de orientar os administradores na escolha da tributação para a empresa no ano seguinte, 2010. As opções de tributação foram o Lucro Real Anual e o Lucro Presumido. Houve a coleta da legislação aplicável no que diz respeito aos seguintes tributos: PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. Também foram coletados dados como demonstrações contábeis e outros relatórios a fim de se aplicar a legislação que era vigente até setembro de 2009. Constatou-se que há vantagens para alguns tributos quando calculados pelo Lucro Real Anual e outros pelo Lucro Presumido. No final, houve o agrupamento de todos os valores apurados para se chegar a conclusão da proposição inicial: qual alternativa seria mais econômica para a empresa nos anos estudados, contribuindo, assim, para a tomada de decisão de qual tributação será utilizada no ano seguinte, 2010.