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Abstract:
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O conhecimento da despesa pública é de fundamental importância tanto para os gestores públicos, quanto para a sociedade. Para a sociedade, tal conhecimento permite análises acerca da qualidade do gasto público, a fim de permitir o exercício do controle social. Nesse sentido, o estudo sobre as despesas públicas é essencial para avaliação da gestão dos entes públicos. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a composição e a evolução das despesas públicas orçamentárias do Estado de Santa Catarina ao longo do período de 2003 a 2008. Para tanto, foi desenvolvido um estudo com vistas a identificar as despesas mais expressivas, fazendo uma comparação ao longo da análise. A metodologia desenvolvida na pesquisa, no que tange aos objetivos, é definida como exploratória; quanto aos procedimentos, é considerada uma pesquisa bibliográfica documental, e, quanto à abordagem do problema, é classificada como quantitativa e qualitativa. A pesquisa foi realizada em quatro etapas: elaboração do referencial teórico; obtenção dos demonstrativos; coleta e atualização dos dados pelo IPCA; e apresentação de considerações sobre as despesas orçamentárias, sob as classificações: econômica (categorias econômicas e grupos de natureza) e funcional (funções e subfunções). Dentre os aspectos pesquisados, verificou-se que as despesas correntes mantiveram-se mais elevadas, em comparação com as despesas de capital, com uma média de gastos de R$ 8,54 bilhões, e as despesas de capital, R$ 1,14 bilhões. Os grupos de natureza de despesas que tiveram maior taxa de expansão foram: Juros e Encargos da Dívida (25,12%), Outras Despesas Correntes (21,3%), Inversões Financeiras (202,09%) e Amortização da Dívida (51,23%). Em relação às despesas por função, verificou-se que as despesas mais expressivas foram Encargos Especiais (20,23%), Educação (17,21%), Saúde (11,57%), Administração (10,77%), Previdência Social (9,54%), Segurança Pública (9,48%). Desta forma, verifica-se que as prioridades nas ações do Governo, em relação à alocação de recursos se mantiveram praticamente as mesmas durante o período analisado, apresentando uma elevada representatividade no grupo de gastos sociais (Saúde, Educação, Previdência Social), em torno de 30% a 50% do total dos gastos; e no grupo de Administração com aproximadamente 30%. |
