Composição e evolução das despesas públicas do Estado de São Paulo entre os anos de 2004 e 2008

Abstract

As despesas efetuadas pelo setor público devem ser publicadas, disponibilizando a todos os interessados os dados referentes à gestão dos recursos públicos. Entretanto, apesar do cumprimento das obrigações legais relacionadas à publicidade, nem sempre os responsáveis pela elaboração de demonstrativos acerca da execução orçamentária de despesas públicas evidenciam estas de forma adequada, garantindo a transparência na prestação de contas e permitindo a ampla participação popular no controle social. Desta forma, a compreensão, principalmente por parte da população, sobre a expressividade e as variações das despesas efetuadas, pode tornar-se limitada, e a transparência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não é atingida de forma ampla. Assim, este trabalho tem o objetivo de analisar a composição e evolução das despesas públicas do Estado de São Paulo entre os anos de 2004 e 2008, servindo-se de conceitos sistematizados pela Contabilidade e de coleta de dados disponibilizados para o objeto do estudo. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa-quantitativa, que utiliza procedimentos técnicos de uma pesquisa bibliográfica e documental para a busca de conhecimento sobre o tema e coleta de dados para análise. O trabalho estuda a relação entre administração e finanças públicas e o trabalho desenvolvido pela Contabilidade nesta área; procura também expor diversos conceitos teóricos e legais sobre pontos específicos essenciais ao estudo, como o orçamento público, as despesas públicas, e os demonstrativos previstos na Lei n.º 4320/1964 e na Lei Complementar n.º 101/2000. Após a fundamentação teórica, são apresentadas algumas informações sobre o Estado de São Paulo, e então são demonstrados os dados coletados sobre as despesas orçamentárias em demonstrativos disponibilizados em páginas eletrônicas do Governo do Estado de São Paulo. Os dados coletados foram ajustados com o objetivo de garantir a comparabilidade entre os períodos. Com o auxílio de tabelas e gráficos, são apresentadas considerações sobre a composição e evolução das despesas públicas entre os anos de 2004 e 2008, atingindo o objetivo proposto para esta pesquisa. O estudo das despesas públicas orçamentárias limitou-se às categorias econômicas e aos grupos de natureza de despesa, e também às funções e subfunções de despesas. Como resultado, verificou-se que no âmbito de categorias econômicas as despesas correntes superam as de capital. Entretanto, o crescimento destas entre 2004 e 2008 foi bastante superior ao daquelas. No âmbito da classificação funcional da despesa, destacam-se os gastos com encargos especiais (28,14% do total de despesas do período estudado), educação (19,62%), saúde (10,99%), segurança pública (7,98%), transporte (6,55%), previdência social (6,51%), e função judiciária (6,05%). As despesas registradas nas demais funções representam 14,16% do total de despesas de todos os períodos.