O planejamento tributário em instituições financeiras nacionais: uma análise da remuneração aos acionistas com juros sobre o capital próprio

Abstract

O planejamento tributário vem se destacando dentro das organizações, principalmente no Brasil, em que existe uma elevada carga tributária, como aponta estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Na busca de alternativas que permitam a redução desta carga incidente sobre pessoas jurídicas, destaca-se uma maneira de reduzir o montante do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido por meio da remuneração aos acionistas com os juros sobre o capital próprio, que são contabilizados como despesa financeira, deduzidos da base de cálculo de tais tributos. Este trabalho tem como objetivo apresentar o resultado tributário obtido por instituições financeiras quando da remuneração aos acionistas com juros sobre o capital próprio. Para isso, é realizado um estudo descritivo das instituições financeiras pertencentes ao ranking por patrimônio líquido ajustado, divulgado pelo BACEN, que possuem o patrimônio líquido acima de dez bilhões de reais e que estão listadas na BM&FBOVESPA. Na condução do estudo é realizada uma pesquisa documental de caráter qualitativo e quantitativo. Os resultados indicam que a remuneração aos acionistas com os juros sobre o capital próprio resulta em uma economia tributária de até quarenta por cento do montante pago dos juros. Também é evidenciado que as instituições financeiras nacionais adotam a prática de remunerar seus acionistas sob esta forma, sendo beneficiadas com este pagamento.