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Abstract:
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O Brasil é um país que tem uma complexa carga tributária e que onera pesadamente as suas empresas, e considerando ainda o fato de o mercado econômico mundial estar instável, é de extrema importância que as organizações brasileiras façam um planejamento tributário, a fim de controlar e reduzir seus custos. Para isso, fez-se um estudo comparativo de dois modelos de tributação, Lucro Presumido e Simples Nacional, em uma empresa prestadora de serviços de subempreiteira na construção civil, considerando o faturamento do ano de 2008 e uma projeção para o faturamento no ano de 2009, tentando, através destes, verificar qual dos modelos citados seria mais viável ou menos oneroso para a empresa. Para este estudo utilizouse duas tipologias de pesquisa. Uma quanto aos procedimentos, usando neste o estudo de caso, para que houvesse o detalhamento das informações adquiridas na empresa estudada, e outra quanto à abordagem do problema, usando neste último a pesquisa qualitativa e quantitativa, para que pudesse demonstrar os dados, cálculos e informações, e conseguir explicá-los. Foi realizada ainda a sustentação teórica do estudo. Nesta, foram conceituados planejamento tributário, elisão fiscal, evasão fiscal, o sistema tributários nacional, a legislação tributária, os tributos existentes no país, além da concepção de lucro presumido e simples nacional. Já no estudo de caso foram realizadas as comparações dos tributos pertinentes ao lucro presumido e simples nacional, no ano de 2008 e 2009, e informando qual dos modelos tributários seria mais proveitoso para a empresa estudada. Diante disso, o estudo forneceu dados concretos referentes ao que se deve ser utilizado pela empresa pesquisada, informações essas que poderão ser compreendidas pelo contador ou administrador da empresa, a fim de ter maior controle sobre a situação tributária da empresa. |
