Participação nos Lucros e Resultados: um estudo de caso na Centrais Elétricas de Santa Catarina

Abstract

A nova estruturação da economia mundial a partir dos anos 80 e a intensificação da concorrência global nos anos 90 fizeram com que a cultura das empresas fosse alicerçada na mudança continuada. Diante do exposto, nota-se uma intensificação nas relações de trabalho, em que empregados e empresa precisam adequar-se a novos métodos organizacionais, objetivando alcançar metas, com a finalidade de tornarem a organização cada vez mais competitiva. Sendo assim, os programas de remuneração variáveis vêm sendo aplicados nas empresas a fim de motivarem seus funcionários no alcance das metas corporativas. A Participação nos Lucros ou Resultados – PLR é um tipo de remuneração variável em que é distribuído aos empregados parte dos lucros e resultados, obtidos pela empresa, objetivando a integração entre o capital e o trabalho, bem como, o incentivo à produtividade. Atualmente a Participação nos Lucros e Resultados é regida pela Lei 10.101 de 19 de dezembro de 2000 que estabelece as diretrizes principais acerca da distribuição dos lucros e resultados da empresa aos empregados. Neste sentido, o objetivo geral do presente trabalho é mensurar os efetivos percentuais aplicados sobre as diversas bases de lucro contábil, que foram distribuídos, por meio do Programa de Participação nos Lucros e Resultados, de uma empresa do setor elétrico. A relevância deste trabalho está na necessidade de aprofundamento dos estudos acerca do assunto investigado, especificamente no que a ciência contábil poderá acrescentar para a melhora deste aprofundamento, uma vez que a legislação vigente não estabelece as formas e os métodos de aplicação do programa de participação nos lucros e resultados. Dentre a metodologia de pesquisa este trabalho foi desenvolvido de forma descritiva. Quanto aos procedimentos de pesquisa este trabalho é um estudo de caso desenvolvido em uma empresa do setor elétrico. Infere-se a partir disto, que a base de lucro apontada pelo valor adicionado total a distribuir, é a base mais confiável para mensuração dos valores futuros que serão distribuídos por meio do programa de participação nos lucros e resultados da organização estudada.