Políticas Públicas de Incentivo à Cultura: da elaboração de um projeto cultural aos aspectos tributários

Abstract

O Setor Cultural é uma área em expansão e cada vez mais empresas e governo têm percebido a importância das atividades e produções culturais no desenvolvimento da sociedade e dos cidadãos, na geração de empregos e na ampliação do relacionamento entre empresa/governo e consumidor/cidadão. Esta pesquisa consiste numa análise qualitativa dos mecanismos de incentivo à cultura existentes atualmente no Brasil. A partir do estudo de dois proponentes culturais, um público (Fundação Franklin Cascaes) e um privado (Grupo Cena 11), busca-se traçar as principais ações necessárias à elaboração, captação de recursos e prestação de contas de um projeto cultural. Podese perceber, ao longo da pesquisa, o quanto ainda é necessária à compreensão por parte das empresas privadas da importância do incentivo à cultura, assim como a profissionalização dos gestores e proponentes culturais, a fim de que possam compreender e usufruir dos mecanismos de incentivo existentes.