Nível de Adequação às Práticas de Governança Corporativa: Um Estudo de Caso em Empresa Privada do Setor Elétrico

Abstract

O sistema de sociedade anônima possibilita a captação de recursos para as atividades das empresas. Para evitar que os acionistas minoritários vissem seus direitos, sua riqueza e seu retorno sendo expropriados pelos controladores foram criados mecanismos que buscam eficiência na proteção dos direitos dos minoritários. O conjunto de regras e práticas que visam minimizar estes conflitos de agência é denominado Governança Corporativa. O objetivo deste trabalho é identificar a adequação destas práticas na empresa estudada, além de suas motivações, o processo de implementação e os benefícios internos e externos reconhecidos. Para alcançar seus objetivos, este trabalho utiliza um questionário de adequação de práticas, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, baseado no Código das Melhores Práticas de Governança, de autoria do mesmo órgão. Foi feita uma pesquisa descritiva, utilizando o procedimento de estudo de caso, com abordagem predominantemente qualitativa. O estudo foi realizado na Tractebel Energia, onde se buscou identificar as práticas de governança adotadas e as que se encontravam em dissonância. Também foram identificadas as motivações para a adequação, o processo de implementação na percepção dos entrevistados e os benefícios alcançados de acordo com entrevistas realizadas. A partir dos resultados encontrados pode-se concluir que a empresa estudada possui diversas práticas adequadas, relacionadas à Auditoria Independente, ao Conselho Fiscal e à Conduta e Conflito de Interesses. Constatou-se também que as práticas de governança relacionadas ao Conselho de Administração e à Gestão foram as que mais apresentaram aspectos dissonantes em relação ao Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC.