Estudos ambientais simplificados e o Movimento Rio Cubatão Vivo: um estudo de caso sobre um projeto de instalação de pequenas centrais hidrelétricas em Santa Catarina

Abstract

Este trabalho de conclusão de Curso tem como objetivo analisar o conteúdo dos Estudos Ambientais Simplificados (EAS) no que diz respeito às possíveis consequências socioambientais inerentes ao projeto da instalação de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, nos municípios catarinenses de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, bem como identificar e analisar as estratégias e os posicionamentos de diferentes atores sociais em relação a este projeto, de modo especial das que resultaram na criação do Movimento Rio Cubatão Vivo. Foram constatadas, assim, várias inconsistências nos EAS a respeito dos possíveis efeitos socioambientais das instalação das referidas usinas hidrelétricas e sobre as medidas mitigadoras propostas, bem como o fato de que a reação negativa a este projeto teve início agregando atores sociais diferenciados que buscaram informações e alianças para o acesso ao conhecimento dos principais aspectos nele envolvidos, conseguindo informar a instalação das usinas hidrelétricas projetadas, e acima de tudo consolidar sua grande conquista: a suspensão ainda que temporária das licenças prévias, pelo Ministério Público de Santa Catarina, do projeto de instalação das referidas PCHs.