Planejamento tributário em uma incorporadora imobiliária: lucro real x lucro presumido x regime especial de tributação

Abstract

O mercado imobiliário na região da grande Florianópolis passa por um bom momento em relação as demais atividades tradicionais. Embora todas as atividades envolvidas na movimentação da economia da região preocupam-se muito com a carga tributária incidente sobre seus ganhos, as empresas de incorporação imobiliária, que constroem imóveis residenciais para a venda são umas das que mais contribui para os cofres do tesouro nacional. Os motivos dessa alta arrecadação deve-se ao fato do alto ganho perante as mesmas, pois o valor dos imóveis é muito alto, fazendo com que o faturamento dessas empresas seja consideravelmente elevado e isso para o fisco representa elevada arrecadação. Por isso é papel do contador alertar aos proprietários das empresas a forma de tributação mais econômica de acordo com as possibilidades legais, ou seja, sem que o governo tenha motivos para questionar tal escolha. A empresa analisada já era adepta do modelo de Lucro Presumido, porém com a possibilidade de outras duas formas, verificou-se a necessidade de levantar dados que confirme a escolha certa por parte da empresa em tributar seus ganhos. Através de demonstrações financeiras é levantado vários quadros de análises de faturamento, apuração de impostos entre as formas de Lucro Real, Lucro Presumido e Regime Especial de Tributação. Ao fim do trabalho conclui-se que o Lucro Presumido ainda é a melhor opção, pois permite menos desembolso na apuração de impostos e certeza de que suas ações tem um amparo legal que respalda sua opção.