Planejamento Tributário: uma escolha entre as modalidades de tributação - Lucro Presumido e SIMPLES

Abstract

O trabalho objetiva analisar e identificar a melhor modalidade de tributação para uma empresa do ramo de comércio e manutenção de produtos para telecomunicações. A problemática a ser resolvida nesta pesquisa é descobrir qual destas modalidades deve ser adotada na apuração de seus impostos. Para alcançar este objetivo fez-se necessário a construção de três objetivos específicos: caracterizar o planejamento estratégico, com ênfase no planejamento tributário; descrever os principais aspectos das modalidades de tributação existentes; e evidenciar, por meio do planejamento tributário, as vantagens e desvantagens pertinentes a cada uma delas. Trata-se de um estudo bibliográfico, que utiliza da pesquisa documental como tipologia da pesquisa e os dados coletados foram tratados de forma qualitativa. Buscou-se realizar, por meio de um planejamento tributário, uma comparação entre as modalidades de tributação lucro presumido e SIMPLES, tendo como meta verificar qual delas apresenta ser mais condizente com a realidade da empresa. Os dados necessários à realização desta pesquisa foram coletados no escritório contábil em que a empresa é cliente, por meio das notas fiscais emitidas de vendas e prestação de serviços durante o ano de 2006. A partir disso, realizaramse cálculos com a intenção de verificar os valores apurados de cada uma das modalidades estudadas. A análise feita permitiu observar a importância da aplicação do planejamento tributário como suporte informacional disponibilizado pela contabilidade, tendo em vista orientar os usuários de que é possível reduzir os gastos com tributos dentro da legalidade.