Remuneração aos acionistas e os reflexos tributários no resultado da empresa: um estudo de caso em uma instituição financeira

Abstract

Este trabalho objetiva evidenciar os reflexos tributários causados pela remuneração aos acionistas através da distribuição de lucros e/ou juros sobre o capital próprio. Além de proporcionar uma análise comparativa entre estas formas de retorno do investimento na empresa Kredilig S/A – Crédito, Financiamento e Investimento, atuante juntamente à uma empresa varejista do estado de Santa Catarina. Verificase que a distribuição dos dividendos é, do ponto de vista de seus beneficiários, geralmente satisfatórios em virtude de sua isenção tributária. Porém, os juros sobre o capital próprio é uma forma de remunerar os investidores e de reduzir a carga tributária da empresa, e, apesar da incidência do imposto de renda retido na fonte, o ônus fica a cargo dos beneficiários. Assim, este trabalho apresenta um estudo de caso que, em sua particularidade, mostra a melhor opção para remunerar o acionista e os efeitos tributários causados tanto pela distribuição de dividendos, quanto pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, no qual é percebido que os maiores benefícios tributários, no ponto de vista da empresa, se dá quando pela remuneração do capital próprio.