O processo de formação da dívida pública

Abstract

A origem da dívida pública do Brasil remonta a época de sua independência. Embora os colonizadores extraíssem daqui matérias-primas preciosas em troca de quinquilharias, quando o Brasil resolveu tornar-se livre precisou recorrer a empréstimo externo para comprar o preço da liberdade. Essa prática que se iniciou há mais de 500 anos não difere em quase nada do comportamento dos últimos governantes. A grave situação econômico-financeira do Brasil é constantemente explorada em jornais, revistas e noticiários. Embora a maioria da população acredite que esse é um problema político na verdade essa questão pende muito mais para o lado social. Conhecer a origem de um problema é um passo importante para compreendê-lo e tentar resolvê-lo. Neste contexto, o presente trabalho propõe um estudo histórico da formação da dívida pública que colocou a economia do país numa posição extremamente frágil e periclitante. A pesquisa aborda aspectos gerais relacionados ao tema mostrando que alguns governantes apresentaram a preocupação de controlar o endividamento e através da publicação de leis procuraram limitar as despesas públicas, principalmente no tocante à despesa com pessoal. No entanto, foi a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal que alcançou sobremaneira o objetivo de controlar os gastos, com a vantagem de aplicar sanções ao responsável pela má gerência dos recursos públicos.