Lucro real x lucro presumido: planejamento tributário em uma empresa de construção civil

Abstract

Com a abertura dos mercados mundiais, a concorrência torna-se cada vez maior, por isso as empresas devem constantemente buscar meios de reduzir seus custos para que se mantenham competitivas no mercado. No Brasil, um dos maiores problemas enfrentados pelos empresários é a alta carga tributária, que onera pesadamente os produtos e serviços dificultando a continuidade e competitividade das empresas. Neste cenário, destaca-se o papel da contabilidade que pode atuar como instrumento na economia tributária, por meio de planejamento tributário. Esse, quando feito por um bom profissional busca formas lícitas de reduzir os gastos com tributos, a chamada elisão fiscal. Para a exemplificação de como fazer o planejamento tributário, usou-se dados fornecidos pela contabilidade de uma empresa de construção civil que possui duas Sociedades em Contas de Participação (SCP), nas quais por meio de comparações constatou-se qual o melhor regime de tributação a ser adotado por elas, lucro presumido ou lucro real ao longo de três anos. Para um planejamento tributário eficaz é necessário se fazer uma previsão a cada período das receitas a serem auferidas e das despesas incorridas para adotar-se o regime mais condizente com a realidade atual da empresa. Assim, concluiu-se que o ideal para a maximização da economia tributária, seria que a empresa principal adotasse o lucro real juntamente com sua SCP um, e a SCP dois adotasse o presumido. No entanto, deve-se rever a escolha do regime de tributação a cada início de ano, pois nem sempre o regime adotado em um período será o melhor para o ano seguinte.