Qual a opção mais vantajosa: juros sobre capital próprio, distribuição de lucros ou pró-labore, um estudo de caso

Abstract

Este trabalho trata de um estudo de caso sobre uma empresa situada em Florianópolis – SC que atua no ramo de informática e é tributada sobre o lucro real. O Presente trabalho mostra que existem algumas opções de tributação incidentes sobre a retirada de lucro da empresa, proporcionado assim um estudo da opção mais vantajosa para a empresa e para o empresário, faz-se por tanto um estudo paralelo para que o resultado tenha efeito nas duas perspectivas, a do empresário enquanto investidor e pessoa física, e, por conseguinte a perspectiva da empresa. Este trabalho tráz a idéia de elisão fiscal como meio de se ter uma defesa contra a excessiva carga tributária aplicada no Brasil, minimizando assim os efeitos indesejáveis que os pesados tributos trazem para a sociedade. Também se observa neste trabalho, a diferença de conceitos sobre elisão fiscal e evasão fiscal que muitas vezes se fazem confundir provocando um equívoco sobre a idéia de planejamento tributário. A primeira das três formas de tributação apresentadas é os juros sobre o capital próprio que foram introduzidos no ano de 1996, outra forma é a retirada de lucro ou dividendos e por fim o pró-labore.Também é inserido neste estudo a hipótese de tributação da empresa sobre o lucro presumido com o intuito de complementar o estudo e por tanto ter uma visão geral sobre o tema.