PIS e COFINS cumulativos e não-cumulativos em uma empresa tributada pelo lucro real

Abstract

A presente Monografia foi desenvolvida com o intuito de mostrar a importância do Planejamento Tributário na realização de uma análise prévia sobre os sistemas de tributação Lucro Real e Lucro Presumido, averiguando entre os tributos PIS e Cofins Cumulativos e Não-Cumulativos, qual seria a melhor opção para uma empresa tributada pelo Lucro Real. Do ponto de vista dos objetivos, o estudo proposto tem caráter exploratório e o método de investigação científica utilizado é a pesquisa bibliográfica voltada para a contabilidade, principalmente com base na legislação tributária brasileira. Procurou-se destacar os sistemas de tributação Lucro Presumido e Lucro Real; apresentar uma pequena abordagem sobre a Legislação Tributária, Planejamento Tributário e Tributos. Na seqüência explicitou-se sobre a legislação do PIS e da Cofins Cumulativos e Não-Cumulativos, realizou-se os cálculos em uma empresa tributada pelo Lucro Real, referentes aos anos 2004 e 2005, e analisaram-se os resultados para verificar a melhor opção tributária. Como resultado, constatou-se que no sistema Lucro Presumido os cálculos dos tributos federais são bem mais simples; mas desde que a empresa auferir receita terá valores a recolher porque a origem de seus tributos é o faturamento. Enquanto que no Lucro Real, se a empresa teve mais despesas que receitas não pagará IRPJ e CSLL, ocorrendo o mesmo com o PIS e a Cofins Não-Cumulativos; se os créditos a descontar forem maiores que os débitos não terá valor a recolher. Observou-se que a Legislação Tributária é ampla e complexa, com um emaranhado de “mandamentos” pouco claros e instáveis; e com a existência de muitos tributos que representam boa parte do desembolso financeiro das empresas. Assim, presume-se que é indispensável o planejamento tributário como uma estratégia competitiva. Para a empresa analisada, levando-se em consideração somente os tributos PIS e Cofins Cumulativos e Não-Cumulativos, o regime mais econômico é o Lucro Real.