Dividendos e os juros sobre o capital próprio: remuneração do investidor sob o enfoque fiscal

Abstract

0 tema do presente estudo monográfico compreende em relacionar a questão fiscal sobre os dividendos e os juros sobre o capital próprio. Para tanto, faz-se primeiramente uma abordagem sobre alguns aspectos contábeis, pois todas as atividades da entidade tem a fmalidade de fornecer informações que servirão de instrumento para que as decisões tomadas no âmbito da empresa tenham seus resultados otimizados. Conseqüentemente, foram relacionadas as formas de tributação incidentes sobre a remuneração dos investidores, seja ela: dividendos ou juros sobre o capital próprio. Os dividendos tratam-se da distribuição dos lucros obtidos pela empresa, isentos de tributação. Já os juros sobre o capital próprio são tributados pelo imposto de renda, sendo configurado como uma despesa financeira. Nesse sentido, passou-se a exigir da contabilidade informações mais completas e confiáveis para as projeções dos dividendos a serem distribuídos pelas companhias requerendo além de estimativas de seus resultados no exercício, também conhecimento da legislação pertinente e avaliação da política adotada, bem como dos resultados da empresa em exercícios anteriores. Para tanto se faz uma comparação entre a melhor forma de retorno ao capital investido para o investidor, demonstrando dentre as formas apresentadas a que acarreta menor carga tributária para o investidor. Dentre os parâmetros apresentados acima, esta caminhou no sentido da realização da exposição dos conceitos dos tributos incidentes, concluindo que para o investidor a melhor opção de retorno sobre o capital investido é os dividendos, seguido pelo juros sobre o capital próprio distribuídos para o investidor pessoa fisica e posteriormente pelo juros sobre o capital próprio para a pessoa jurídica.