revidência PrivadaBrasileira: Funcionamento das Entidades Abertas de Previdência Privada

Abstract

A Previdência Social do Brasil há tempos sofre com uma aguda crise financeira provocada por problemas na arrecadação dos recursos que serão utilizados no pagamento de aposentadorias e beneficios aos seus segurados. Além disso, sabe-se que os trabalhadores, mesmo contribuindo compulsoriamente para o Sistema Oficial de Previdência, não receberão no futuro os mesmos rendimentos que recebem hoje, já que existe um teto máximo imposto pela previdência pública, tanto para a contribuição quanto para o pagamento de beneficios. Esta realidade fez surgir a Previdência Privada, como forma de garantir aos trabalhadores a própria segurança e a de seus dependentes, no que diz respeito a uma aposentadoria satisfatória que lhes garanta um padrão de vida digno. Com isso, os planos de previdência privada constituem-se numa alternativa de complementação da aposentadoria oferecida pelo sistema público. Desta forma, as Entidades Abertas de Previdência Privada (EAPPs) oferecem pianos diversificados para quem quer complementar a aposentadoria pela Previdência Social. Existem variados tipos de planos aposentadoria complementar, destacando-se o Plano Gerador de Beneficios Livres (PGBL) e o Vida Gerador de Beneficios Livres (VGBL), que podem ser adequados as necessidades dos indivíduos que querem adquirir um plano de previdência privada. Contudo, além dos aspectos operacionais das EAPPs, é importante conhecer os principais demonstrativos contábeis que devem ser elaborados por tais entidades para evidenciar como estão sendo administrados os fundos previdencidrios dos seus participantes, como o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração do Fluxo Financeiro.