A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS SÍRIOS NA JORDÂNIA E A ATUAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Abstract

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), desde sua fundação, sempre atuou no Oriente Médio, uma das regiões do mundo onde mais se nota a presença de refugiados, devido aos diversos conflitos religiosos e políticos ali desenvolvidos ao longo do tempo. É neste contexto que está inserida a Jordânia, que, após o início dos conflitos sírios em 2010, começou a protagonizar um papel de crescente importância no acolhimento dos refugiados fugidos dos conflitos civis, em trabalho conjunto com organizações internacionais. Neste trabalho, é estudado o regime internacional dos refugiados, com foco na Convenção de 1951 e no Protocolo de 1967 sobre Refugiados adotados sob a égide da Assembleia Geral das Nações Unidas, assim como o contexto regional e local em questão, de modo a ter subsídios para abordar os problemas enfrentados por aqueles que se encontram nessa situação. O objetivo geral é, através do método de pesquisa dedutivo, explicitar os problemas e nuances desse processo, analisar quais as ações estão sendo tomadas pela comunidade internacional, principalmente pelo ACNUR, e, ainda, estudar especificamente quais são as perspectivas para os anos seguintes. De acordo com os órgãos envolvidos na assistência aos refugiados na Jordânia, um plano pensando em longo prazo deve ser traçado ao se gerenciar a permanência dos refugiados neste país, devido ao prolongamento da crise síria em andamento e à contínua entrada de refugiados no Estado árabe vizinho