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Uma grande dificuldade que as empresas vêm enfrentando, é conseguir implantar um planejamento tributário eficaz de modo que facilite a tomada de decisões, pois através de um bom planejamento tributário poderá a empresa reduzir a carga tributária, que representa um dos custos mais significativos nas finanças das empresas, visando alcançar maior competitividade no seu setor econômico, diante disso, o objetivo do presente estudo consiste em verificar qual a melhor modalidade de tributação, entre o lucro presumido e o lucro real, com relação à apuração do PIS e da COFINS, em uma empresa comercial. Assim sendo, são apresentados as considerações iniciais, a definição do tema e problema, os objetivos, a justificativa, a metodologia e a limitação da pesquisa. Para embasar a pesquisa, procura-se. na revisão bibliográfica, abordar aspectos gerais e específicos relacionados ao terna. Nessa seção apresentam-se tópicos como a Contabilidade Tributária, Tributo. Princípios Constitucionais Tributários, Planejamento Tributário, Elisão e Evasão fiscal, Modalidades de Tributação do PIS e da COFINS das empresas e a Demonstração da apuração das Contribuições (DACON). Na terceira seção apresenta-se um exemplo prático da empresa objeto de estudo e seus dados, apurando-se o PIS e a COFINS, pelas modalidades do lucro presumido e do lucro real, em seguida é feita uma análise comparativa entre as duas modalidades de tributação propostas, e, ao final desta seção, propõe-se o planejamento tributário, tendo em vista sua importância quanto ao beneficio alcançado com a redução para pagamento de tributos desnecessários. Na quarta seção, é feita a conclusão do presente estudo juntamente com as recomendações para futuras pesquisas. |
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