O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: ADAPTAÇÕES METODOLÓGICAS E PRÁTICAS NO BRASIL

Abstract

O trabalho desta monografia diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, suas adaptações metodológicas realizadas em 1998, 2003 e 2013 e sua apropriação pelo governo brasileiro. Para tanto, é analisada a concepção de desenvolvimento humano elaborada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e difundida por vários países a partir do primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano - lançado pela instituição em 1990. Além disso, são analisadas as fontes de dados e indicadores disponíveis a nível municipal no Brasil e 14 políticas públicas que utilizam o IDHM como critério de seleção de municípios. A partir da análise é possível afirmar que cada publicação do IDHM, apesar de computar as mesmas dimensões, traz metodologias diferentes, buscando acompanhar a evolução de novos desafios, mudando para explicitar melhor a realidade e os novos desafios colocados em cada período. Além disso, também é possível afirmar que o indicador é utilizado tanto nas dimensões que aborda diretamente (longevidade, educação e renda) quanto em outras áreas como infraestrutura, meio ambiente, agricultura, esporte, tecnologia da informação, entre outros, o que indica que o IDHM, apesar de suas críticas metodológicas ou técnico-políticas, vem sendo utilizado pelas políticas públicas desde o momento em que foi adaptado à nível municipal no Brasil e continua sendo considerado como importante proxy para medir o desenvolvimento.