Registro de empregados: Aspectos fiscais e trabalhistas

Abstract

O objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar ao micro e pequeno empresário os aspectos fiscais e trabalhistas pertinentes à relação contratual entre empregado e empregador, realizado através de uma pesquisa bibliográfica. Assim, inicialmente foram contemplados os aspectos introdutórios da monografia, tais como: a introdução, o tema, o problema, os objetivos do trabalho, a justificativa, a organização do estudo e a metodologia da pesquisa. Logo depois, foi apresentado um referencial teórico, com o intuito de proporcionar um melhor entendimento do assunto abordado na realização desta pesquisa. Neste capítulo foram identificados na literatura os principais conceitos que constituem a relação entre empregado e empregador. Em seguida foram demonstrados todos os procedimentos para a admissão de um empregado, todas as fórmulas utilizadas para os cálculos de cada conceito ora exposto, exemplificado, todos os direitos do empregado na hora da rescisão do contrato de trabalho e por último as obrigações previdenciárias e sindicais patronais. Concluiu-se que o empregador tem uma grande quantidade de obrigações fiscais e trabalhistas relativo a contratação de um empregado, sendo necessário um acompanhamento da legislação contábil trabalhista periodicamente, pois ela é ampla e detalhada.