MOÇAMBIQUE, DO SEU PASSADO COLONIAL AO SISTEMA DE ELEIÇÕES MULTIPARTIDÁRIAS: Os desafios do pós-Operação de Manutenção de Paz para o País

Abstract

O presente trabalho monográfico é elaborado no campo do processo de pacificação no Estado de Moçambique através da United Nations Operation in Mozambique (ONUMOZ) – operação de manutenção de paz desenvolvida de 1992 a 1994 com o objetivo de monitorar o cessar-fogo da guerra civil moçambicana. A ONUMOZ foi uma das mais bem sucedidas operações de manutenção de paz chanceladas pela Organização das Nações Unidas em toda a sua história. O trabalho tem como objetivo geral investigar como o Acordo Geral de Paz e a Missão interferiram na implantação do sistema de eleições multipartidárias em Moçambique. Primeiro se contextualiza a história de Moçambique, desde o seu passado colonial até o surgimento de grupos que lutaram para a independência do território, culminando com a independência do país e o seu mergulho na guerra civil. Em um segundo momento se apresentam os antecedentes da ONUMOZ, abordando o Acordo Geral de Paz como instrumento para a sua institucionalização e para a saída da guerra civil, bem como se aborda o desenvolvimento da missão. Por fim, em seu último capítulo, analisa-se a importância das eleições pós-processo de paz, bem como dos indicadores sociais de Moçambique pós-missão de paz. Esta investigação utilizou a metodologia dedutiva e os métodos de procedimento histórico e monográfico, a técnica de pesquisa se pautou na documentação direta e indireta.