Qual a melhor opção de tributação: destinaçao de lucros, pagamento de juros sobre o capital próprio ou pro-labore

Abstract

Objetiva este trabalho apresentar, dentre as formas de retorno de capital investido, aquela que se faz mais oportuna, ou a menos onerosa, do ponto de vista tributário, apresentando a limitação para a distribuição do lucro sem prejudicar o fluxo de caixa, e vislumbrando a continuidade da entidade. Para tanto, faz-se primeiramente uma explanação sobre os usuários internos e externos da contabilidade, identificando, quais suas necessidades básicas e que tipos de relatórios necessitam para a tomada de decisão. Conseqüentemente, tem-se demonstradas a forma de cálculo e a tributação incidente sobre a remuneração do capital na forma de juros sobre o capital próprio, dividendos, e prólabore. O pró-labore é a remuneração que o sócio recebe em contrapartida do trabalho na empresa, é tributado pelo imposto de renda e pela previdência social, como é despesa administrativa reduz o lucro. Os juros sobre o capital próprio são calculados aplicando-se a taxa de juros de longo prazo (TJLP) anual, sobre o valor do patrimônio liquido, é tributado pelo imposto de renda e, configura despesa financeira. 0 dividendo trata-se da distribuição dos lucros obtidos pela empresa, não sendo tributado. Para tanto se faz uma simulação em uma empresa hipotética, demonstrando dentre as formas apresentadas a que acarreta uma menor carga tributária para a empresa e para o sócio ou investidor, trata-se portanto de planejamento empresarial.