Planejamento energético no Brasil: a incorporação de uma lógica sustentável

Abstract

O atual debate sobre os caminhos da sustentabilidade vem conquistando espaço nos meios sociais, acadêmicos e científicos. A partir da década de 1970, a questão ambiental passou a ser discutida internacionalmente, diante do contexto de emissões de gases de efeito estufa e mudanças climáticas. A proposta deste trabalho concentra-se no significado do conceito de sustentabilidade da matriz energética, a partir da avaliação dos documentos oficiais de planejamento de energia do Brasil, responsáveis por nortear as políticas energéticas ao longo prazo. De modo superficial, o país apresenta vantagens em sua matriz energética quando comparada aos outros países, devido principalmente a grande participação de fontes renováveis e uso de hidroeletricidade, convencionadas como limpas. O fato é que as hidrelétricas também emitem gases de efeito estufa, principalmente o metano (CH4), um gás de 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada de gás do que o gás carbônico (CO2), de acordo com as atuais conversões do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC. Além disso, o aumento das emissões de gases de efeito estufa deve-se em grande parte à queima de combustíveis fósseis, ao padrão de consumo, à intensidade energética e a matriz energética tradicional. Embora diversas ações almejem incorporar a sustentabilidade na matriz energética, como o incentivo a participação de fontes alternativas de energia, estimuladas por leis de eficiência e políticas energéticas, ainda sim o conceito de sustentabilidade pelos agentes e pela sociedade é tratado de forma secundária e marginal. A lógica economicista reafirma que a matriz energética e a sustentabilidade estão incorporadas de forma aparente, por questões diplomáticas e mercadológicas, que manifestam apenas a questão ambiental, sem dar-se conta da ética, dos hábitos de consumo e dos critérios de sustentabilidade defendidos neste trabalho.