Evolução da dívida pública brasileira, a relação com o capital fictício e seus impactos distributivos

Abstract

O sistema capitalista mundial foi constituído historicamente a partir do desenvolvimento do seu modo de produção, as estruturas e características desse processo embrionário foram expandidas, formando as economias nacionais. Os meios de expansão e acumulação de capital também sofreram modificações, sempre buscando novas formas de aumentar sua valorização. O avanço do sistema capitalista, que tem como um dos alicerces a predominância dos aspectos financeiros como determinantes das relações econômicas traz consigo uma série de impactos no que concernem as finanças nacionais. A emissão, estruturação e consolidação dos títulos e do mercado da dívida pública brasileira vêem respeitando as diretrizes do capitalismo mundial. Ao mesmo tempo em que financia o estado, a emissão de títulos comprados pelo capital portador de juros serve como mantenedor de altos índices de expropriação de excedente econômico, respeitando uma divisão social e internacional do trabalho, dos rendimentos e da hierarquia de poder que são encontradas no sistema-mundo da economia capitalista. Este será o foco do trabalho, articulação do desenvolvimento do capitalismo como sistema mundial de reprodução, e como ele direciona o desenvolvimento dos estados nacionais e cria mecanismos de perpetuação de sua acumulação através de títulos de dívida pública inseridos no mercado financeiro mundial.