Análise da composição da dívida interna – pós Plano Real

Abstract

Esse estudo tem como objetivo analisar a composição da dívida interna brasileira a partir da introdução do plano real, em julho de 1994. Buscou-se estudar o processo de evolução da dívida pública, identificando os componentes que influíram para sua evolução nesse período. O estudo foi feito dividido em dois períodos distintos e revelou que a dívida cresceu de forma significativa. O primeiro período compreende o regime de câmbio fixo, de 1994 até janeiro de 1999, onde devido à alta necessidade de financiamento externo e aos ataques especulativos ao real, ocasionados pelas crises internacionais, fez com que o governo utilizasse altas taxas de juros para atrair os investidores estrangeiros. Devido aos sucessivos ataques especulativos ao real, o governo recorreu a um empréstimo internacional de U$$ 44 milhões junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Em 1999, ainda em um momento de instabilidade internacional e fortes pressões especulativas, o governo se viu obrigado a adotar o regime de câmbio flutuante e a política fiscal foi marcada pelo esforço de obtenção de superávits primários, para tentar estabilizar a relação Dívida / PIB (Produto Interno Bruto). Houve o processo de reconhecimento de dívidas antigas, onde o governo foi obrigado a reconhecer dividas passadas, os chamados “esqueletos” da dívida pública, aumentando a relação dívida / PIB. A partir de 2004, o governo iniciou uma política de aumento das reservas internacionais, servindo como uma espécie de seguro para as economias emergentes atravessarem momentos de instabilidade internacional. Em 2008, a crise hipotecária não deteriorou a percepção de risco-país frente aos investidores internacionais como nas crises passadas, apesar de ter sido a mais severa crise internacional desde 1930. Sendo que, a evolução nos níveis de reservas internacionais foi fundamental para manter estabilizada a dívida líquida do setor público e sua relação com o PIB.