A trajetória de orçamento da UFSC e a sua relação com o orçamento do MEC

Abstract

Este trabalho trata sobre as despesas brasileiras com educação total, em dados originais disponibilizados diretamente pelo Ministério da Educação – MEC, e das despesas totais empenhadas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com dados coletados em seu Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF, confrontados sob uma ótica de crescimento no período de 1995 a 2009, de modo a estimar perspectivas de tendências de crescimento destes dados em si, e por estas, traçar tendências de crescimento e/ou manutenção. A partir de um deflacionamento das séries históricas coletadas, pelo índice do IPCA, e um referencial sobre as flutuações históricas de nossa economia, foi feito um resgate da experiência orçamentária brasileira, abordada a importância da formação de capital humano e uma classificação das despesas públicas. Assim foi possível conhecer a relação entre a estrutura orçamentária federal e os repasses de verbas para a manutenção e expansão desta, e feita uma análise preliminar da relação entre estas variáveis, com vistas a um melhor entendimento da dinâmica da administração institucional. A análise detalhada dos repasses de verbas à UFSC confrontada com a conjuntura econômica e o dispêndio federal com educação, esmiuçadas numa comparação com o total produzido na economia, e as despesas correntes e de capital da UFSC dão a tônica deste trabalho, que pela utilização de dados primários se coloca como uma referência a futuros estudos na área. Em índices ou em termos reais, verificou-se crescimento das despesas da UFSC em nível muito superior à despesa total com educação, embora a despesa com educação tenha crescido no período. A limitação da obra está na medida em que não reflete todas as incontáveis variáveis determinantes do repasse de recursos para a universidade, apenas alguma ou algumas delas, mas mesmo dessa forma auxiliando no processo de planejamento. O trabalho vem a contribuir em uma eventual análise institucional, fomentando expectativas de repasses de verbas, melhorando projeções futuras, a partir dos dados coletados.