Sistema portuário brasileiro e sua eficiência: um estudo sobre o porto de Santos

Abstract

Os portos são pólos de transporte intermodal e possuem uma estrutura física complexa, existente para atender, essencialmente, a demanda apresentada pelos fluxos decorrentes do comércio exterior dos países. Com o crescimento do comércio exterior brasileiro no período recente os portos ganham ainda mais importância. O Porto de Santos se destaca neste cenário por ser o maior e mais importante porto da América Latina. Tamanha estrutura requer regulação. No país, adotou-se o modelo de privatização, marcado pela Lei de Modernização dos Portos de 1993, que alterou a estrutura administrativa e operacional do sistema portuário nacional. Todas as alterações certamente serviram para fortalecer o sistema portuário brasileiro, mas ainda há evidências de grandes problemas, que geram ineficiências. Por isso, buscou-se analisar o marco regulatório do sistema portuário nacional, bem como indicadores de desempenho operacional e de custo de movimentação de contêineres, tomando como base o porto de Santos, a fim de identificar se os portos do país vem absorvendo de forma eficiente o expressivo aumento de demanda pelos serviços portuários.