O impacto fiscal gerado pela dívida pública interna: uma análise de 1995 a 2008

Abstract

Este estudo tem por objetivo fazer uma análise exploratória dos fatores que levaram a evolução da dívida pública interna no período de 1995 a 2008, assim como o impacto fiscal gerado por ela. Nesse período de 14 anos, houve grandes transformações no cenário econômico brasileiro que contribuíram para que a dívida interna assumisse uma trajetória explosiva, entre eles está a política econômica adotada com o Plano Real, que visava taxas de inflação mais baixas, baseada no aumento das taxas de juros e um regime de câmbio semifixo. Esses fatores contribuíram para uma séria crise fiscal que resultou no aumento da relação dívida interna/PIB. Entretanto, com o ajuste fiscal implementado em 1999 foram tomadas medidas capazes de melhorar a situação fiscal do país trazendo assim maior disciplina e responsabilidade que se traduziram numa nova maneira de conduzir a política fiscal brasileira. Entretanto, com uma dívida interna mais elevada, eleva-se também o serviço inerente a ela que se traduz em elevados pagamentos de juros e encargos sobre a dívida. Para o pagamento desses juros o governo gera elevados superávits primários que é um importante instrumento utilizado pelo governo para a sustentabilidade da dívida ao longo do tempo. Verifica-se também como fator importante para a sustentabilidade da dívida uma queda nas despesas com juros e um crescimento do PIB, além de uma mudança no perfil e na composição do endividamento para que haja uma queda na relação dívida/PIB e consequentemente uma melhora desse indicador.