Venezuela: o governo Hugo Chávez e a utilização da renda petroleira

Abstract

Este trabalho tem o objetivo principal de verificar a aplicação dos recursos provenientes da renda petroleira venezuelana no período de governo de Hugo Chavez. Para tanto, a pesquisa inicia com um resgate teórico do método de pesquisa na economia política. Em seguida explicita-se a importância do conceito de renda da terra, como o mais apropriado para o estudo da renda petroleira. A fundamentação teórica encerra-se com a apresentação do conceito de excedente econômico, justificado pelo incremento dos recursos controlados pelo Estado durante o período estudado. Fazendo-se um resgate histórico desde a nacionalização dos hidrocarbonetos nos anos 70, mostra-se que a renda petroleira pertencia ao Estado de modo apenas formal, e que a bonança desfrutada pela população venezuelana nos tempos de alta súbita do preço do petróleo era temporária. A intensificação de políticas petroleiras liberalizantes dos anos subseqüentes cultivou, com o passar dos anos, um hiato estrutural entre as diretrizes aplicadas pela estatal petroleira — PDVSA e a conduta do governo central. Tal fenômeno traduziu-se em descontentamento social profundo. 0 trabalho detalha como o caracazo, do final da década de 80, representa um episódio critico desta conjuntura de instabilidade. Após uma tentativa de golpe de Estado em 1992, Chavez ganha projeção nacional e começa a articular uma candidatura a presidência da República. Beneficiado pelo processo de degradação interna, Hugo Chavez chega em 1998 ao cargo máximo de chefe do poder executivo. Após a apresentação do processo histórico que levou Hugo Chavez ao cargo, revela-se como o novo dirigente nacional procurou reverter o processo de abertura petroleira e reorganizou estruturalmente a relação entre o Estado e os recursos naturais domésticos. A partir da análise de indicadores econômicos, procura-se investigar se o inquestionável avanço em termos sociais da Revolução Bolivariana será capaz de se sustentar futuramente sem depender de maneira essencial da riqueza advinda da renda petroleira.