Dívida pública de Santa Catarina: 1935 a 2008

Abstract

eceitas orçamentária do Estado de Santa Catarina dos anos de 1935 a 2008. Tal objetivo é de contribuir na organização de um banco de dados de finanças pública do Estado de Santa Catarina. No decorrer do trabalho foi estabelecido um panorama da economia brasileira e catarinense para servir de auxilio na compreensão da análise dos resultados apresentados. A análise dos dados consistiu em fazer uma relação entre Dívida Total (DT) e Receita Total (RT) e Dívida Fundada (DF) e Receitas Correntes (RC). Os resultados obtidos através das relações DT/RT e DF/RC apresentaram comportamentos semelhantes ao longo dos anos. Ambas as relações sofreram acentuada queda nos primeiros anos analisados, de 1935 a 1943, mantendo-se em relativa estabilidade ao longo das décadas de 50 e 70, com valores abaixo de 1,00. O final da década de 70 o comportamento de ambas as relações apresenta trajetórias de crescimento nos valores das relações DT/RT e DF/RC, culminando em fortes oscilações durante a década de 80 até o ano de 1993. Com a adoção do plano real, o comportamento das relações DT/RT e DF/RC sofrem oscilações até o ano de 1999, porém, com amplitudes menores do que da década de 80. Em 2000, ano de publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, há uma queda no valor de DT/RT e DF/RC, em relação ao ano anterior, resultando em comportamento estável até 2006, quando em 2007 e 2008 os valores apresentam abrupta elevação, influenciado diretamente pela inclusão de cálculos das provisões matemáticas previdenciárias adotadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina.