A biodiversidade brasileira e os prejuízos da biopirataria

Abstract

Pode-se considerar que a biodiversidade constitui em uma das maiores riquezas de um país podendo ser verificada em sua flora, fauna e patrimônio genético da população. Estimativas de pesquisadores mostram que o valor da biodiversidade brasileira gira em torno de algo como R$ 4 trilhões, cerca de 4 vezes o PIB nominal do Brasil para o ano de 2007 (R$ 1,07 trilhões). Cabe ressaltar que nessa estimativa provavelmente não estão considerados os valores do patrimônio genético de diversas populações indígenas ou grupos regionais, nem tampouco, novas prospecções de possíveis compostos de interesse farmacológico descobertos na última década (de 1997 até os dias atuais) ou o valor de patentes e novas tecnologias desenvolvidas a partir dessa biodiversidade, podendo considerar que a estimativa do valor das riquezas geradas com a biodiversidade seja bastante superior. Todo esse patrimônio está ameaçado por práticas legais e ilegais, como a biopirataria, que se caracteriza pela exploração ilegal de recursos naturais – animais, sementes e plantas de florestas brasileiras – e pela apropriação e monopolização de conhecimentos tradicionais dos povos da floresta, visando lucro econômico. O impacto socioeconômico disso é o grande prejuízo econômico e ambiental causado pela ação dos contrabandistas de animais e pelos royalties pagos às multinacionais que patenteiam os princípios ativos de plantas brasileiras e os utilizam nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos. Além disso, anualmente, por conta da biopirataria genética – contrabando de espécimes da flora e da fauna brasileira para estudos científicos –, saem do Brasil em torno de US$ 1,5 bilhão de bens naturais. O tráfico de animais silvestres movimenta anualmente cerca de US$ 20 bilhões em todo o mundo, sendo que do Brasil são extraídos, cerca que 15% do total desse tráfico.