O Mercado Político da Democracia : suas interações, imperfeições, externalidades e possibilidades de correção

Abstract

O mercado político possui falhas que afetam o desempenho público eficiente, assim como ocorre nos mercados econômicos. A pesquisa aplicada de caráter exploratório e qualitativo busca, através de bibliografia conceituada, descrever as relações presentes neste universo. Informação assimétrica entre eleitores e candidatos, poder de mercado de partidos políticos e corporações, seleção adversa e risco moral prejudicam a competição eleitoral e a adequada administração pública regida pelos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Como consequência, observa-se a manifestação de condutas impróprias na administração pública, como corrupção, peculato, nepotismo e patrimonialismo, que implicam em ineficiências e excessos burocráticos. Objetiva-se com este trabalho o desenvolvimento de um indicador cujos componentes espelhem os anseios constitucionais como um mecanismo de correção das falhas e prevenção das externalidades negativas deste mercado a fim de fortalecer o jogo democrático, viabilizando, assim, a existência de democracias verdadeiras através da escolha ótima de seus cidadãos. O indicador decorrente do resultado da pesquisa, ao monitorar os partidos políticos e seus integrantes, poderá atuar como redutor de custos de aquisição de informação por parte dos eleitores, incentivar a concorrência interpartidária saudável e, por força da transparência que exige, possibilitar maior Controle Social por parte da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento necessário dos métodos políticos atuais e incentivando o exercício da cidadania.