A governança corporativa e sua contribuição para o mercado de capitais brasileiro

Abstract

O presente trabalho objetiva descrever, a partir do conflito entre administradores e acionistas, o conceito e a evolução histórica da Governança Corporativa (GC), defendendo sua contribuição para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, sobretudo o mercado de ações. Buscando evitar que os administradores ou acionistas controladores das empresas tirem vantagem em benefício próprio, prejudicando os acionistas em geral, surge nos anos 80, nos Estados Unidos, os ensinamentos teóricos da GC. Esta utiliza políticas que forneçam ao acionista, informações transparentes das estratégias de mercado da empresa e dos atos de seus administradores. Para proteger os acionistas pela má conduta da empresa, foram aprimorados mecanismos na GC, como o Conselho de Administração e o mercado de aquisição hostil. No mundo predominam dois modelos de GC: o anglo-saxão, com um viés shareholder, que vigora principalmente, nos Estados Unidos e no reino Unido e o nipo-germânico, que tem um viés stakeholder, presente na Europa Ocidental e no Japão. Em nosso país onde o mercado de capitais durante muito anos teve pouca credibilidade, a GC surge para dar mais proteção legal aos acionistas minoritários. A maioria das empresas de capital aberto nacionais, possuem a maioria de suas ações com direito a voto nas mãos do acionista controlador. Para resolver isso e acelerar o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro é que a Bolsa de Valores de São Paulo, criou os seguimentos diferenciados de GC, divididos em Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado.