O mutualismo no setor de seguros brasileiro

Abstract

O tema do presente estudo é o mutualismo no setor de seguros brasileiro. O estudo se propõe a relatar o papel que o seguro moderno representa para a sociedade, para os governos e principalmente na conservação de riquezas e caracterizar a prática do mutualismo como alavanca de um processo importantíssimo para as economias de todo o globo. Assim, a questão que fundamenta este estudo é: Quais as oportunidades para o setor de seguros brasileiro, inserido na ótica do mutualismo? O motivo que levou à escolha pelo tema foi a familiaridade com o assunto, considerando que o autor deste estudo trabalha no ramo de seguros e, no decorrer de sua vida profissional, acompanhou as mudanças pelas quais o setor passou e a influência das transformações ocorridas no cenário internacional. O desenvolvimento deste estudo está dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo conceitua o seguro sob diferentes enfoques: na visão de base atuarial, na linha jurídica, em relação ao seu aspecto técnico, do ponto de vista econômico e na visão do consumidor de seguros. Neste capítulo, são definidas também as características básicas do seguro (previdência, incerteza e mutualismo). Também são citados os elementos essenciais do contrato de seguro (o risco, as partes intervenientes, o prêmio e a indenização), além de relacionadas as modalidades de seguro mais usuais no Brasil. O segundo tópico deste capítulo relata o desenvolvimento do mercado segurador mundial e brasileiro. O segundo capítulo, denominado “Mutualismo”, conceitua este termo, que constitui a base de toda operação de seguro. Assim, o mutualismo no setor de seguros é investigado, a partir da visão e dos princípios da economia solidária.