Fatores motivadores para o alcance das metas de receita tributária em Moçambique

Abstract

A Autoridade Tributária é uma instituição do governo de Moçambique responsável pela coleta de receitas para satisfação das necessidades públicas. Criada pela Lei nº 1/2006, de 22 de Março, pela fusão de duas Direções Gerais de Impostos e das Alfândegas, cujo principal objetivo é de assegurar a eficácia, a eficiência e a equidade na aplicação das Políticas Tributária e Aduaneira. Assim, permite uma maior comodidade para os contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais e cria uma maior capacidade de detecção sobre o incumprimento e evasão fiscais. Este trabalho tem como objetivo geral identificar os fatores que contribuíram para o alcance das metas de arrecadação de receitas tributárias pela Autoridade Tributária de Moçambique. O método adotado, quanto aos objetivos é descritiva. No que se refere aos procedimentos técnicos, considera-se a pesquisa bibliográfica e o levantamento de campo. Quanto à abordagem do problema, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa. A análise e interpretação dos dados coletados ocorre por meio de questionário eletrônico distribuído aos funcionários da instituição pesquisada. Pela plataforma de comunicação interna Outlook, foram usados procedimentos analíticos que permitem a redução, exibição e verificação pela análise qualitativa, enquanto que na análise quantitativa é usada a estatística descritiva. Da análise feita dos dados, nota-se que fatores motivadores, tais como 'o salário que recebe, o trabalho que faz, a relação com colegas e o ambiente de trabalho' contribuíram para o melhoramento do desempenho dos funcionários. Entretanto, para além destes foram identificados outros fatores que contribuíram para o alcance das metas planificadas, tais como a simplificação de procedimentos, a mudança de estratégias de arrecadação e a transparência do sistema tributário, do melhoramento do sistema de controle e fiscalização. Salienta-se que os objetivos traçados no plano estratégico da instituição, que consistiam na modernização e simplificação do sistema tributário, foram devidamente cumpridos, permitindo o registro de novos contribuintes e melhoramento do sistema de arrecadação de impostos por meio da simplificação de procedimentos e redução de custos e tempo.<br>

Abstract : The Tax Authority is an institution of the government of Mozambique responsible for collecting revenue for the satisfaction of public needs. Created by the Law n° 1/2006, of 22 March, by the merger of two General Directions of Taxes and customs, whose main objective is to ensure the effectiveness, the efficiency and equity in the application of the Tax and Customs Policies, ensuring a greater convenience to taxpayers in tax compliance and creating greater detection capability on the non-compliance and tax evasion. This work has as its general objective to identify the factors that contributed to the achievement of the goals of inflow of tax revenues by the Tax Authority of Mozambique. The adopted method regarding the goals will be descriptive. As regards the technical procedures, it?s considered the bibliographical research and the field survey. As for approach the problem, it's a qualitative and quantitative research. For analysis and interpretation of data collected by electronic questionnaire distributed to employees of the institution searched by internal Outlook communication platform will be used analytical procedures that will allow the reduction, display and verification by the qualitative analysis, whereas in quantitative analysis is used the simple statistical method. The analysis of the data, note that motivating factors, we note that motivating factors, such as ?'the salary that receives, the work you do, the relationship with colleagues and working environment' contributed to improving the performance of employees. However, besides these, other factors that contributed to the achievement of planned targets were identified, such as the simplification of procedures, the change of strategies of collection and the transparency of the tax system, beyond the improvement of the supervisory and control system. To stress that the objectives outlined in the strategic plan of the institution, which consisted in the modernizing and simplifying the tax system were duly completed, allowing the registration of new contributors and improvement of the tax collection system through simplification of procedures and reduction of costs and time.