O programa de renda mínima no município de Florianópolis o programa de erradicação do trabalho infantil

Abstract

Nas últimas décadas o Brasil apresentou uma enorme desigualdade na distribuição de renda e elevação nos níveis de pobreza. Este trabalho de conclusão de curso procura demonstrar a situação mais atual, e a evolução através dos programas de renda mínima destacando-se como instrumentos de redistribuição de renda. Embora incapazes de combater a pobreza da população, reduz o abismo social do Brasil, como é o caso do programa bolsa família que é responsável pela queda na desigualdade do país. O programa de renda mínima foi implantado associando critérios econômicos e a exigência de permanência na escola, com isso ao longo do tempo resolve-se a pobreza futura, já que quando essas crianças forem adultas possuirão uma educação maior (nível de escolaridade) que a de seus pais, e, portanto, terão maiores oportunidades; também se reduz à pobreza atual por meio de uma renda mínima para a família. Nenhuma medida tem um impacto tão importante na luta contra a pobreza do que a escolaridade de todas as crianças. Outra medida que foi adotada mais especifica contra a mão de obra infantil é o programa PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.) que retira crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante. Foi apresentada uma trajetória histórica do PETI, a política de ação junto às famílias cadastradas no programa, e realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com algumas famílias que recebem a bolsa cidadã. Após pesquisa, coleta e análise dos dados foi possível avaliar a eficiência e o grau de satisfação das famílias atendidas, e a contribuição positiva para a melhora na qualidade de vida destas famílias que recebem uma renda mínima. Com o comprometimento da criança na escola, quebra-se o círculo vicioso da pobreza porque a família recebe para que seus filhos estudem no lugar de trabalharem. A distribuição de renda é o principal desafio do país. Os programas de renda mínima certamente abrem as portas para futuras estratégias de combate a miséria.