Análise dos fatores condicionantes da evolução da divida liquida do setor público durante o plano real: superávit primário, ajustes patrimoniais e taxa de juros

Abstract

A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise exploratória de três fatores condicionantes que contribuíram decisivamente para a expansão da Divida Liquida do Setor Público (DSLP) ern proporção do Produto Interno Bruto (PIB), em exatos 100% (valores nominais), durante o Plano Real: superávit primário, ajustes patrimoniais e taxa de juros (nominais e reais). Entender as causas do crescimento da divida pública é de fundamental importância, na medida em que seus encargos competem substancialmente com recursos que deveriam ser canalizados para investimentos nas áreas de saúde, educação, infra-estruturara e segurança, por exemplo, dadas as carências sociais enfrentadas pelo Pais. Em relação ao superavit primário, a analise focou aspectos mais qualitativos do que quantitativos, preocupando-se em discutir quais os motivos que têm levado os últimos governos a dar tanta ênfase a essa variável para conter o avanço da DLSP. Na seção dedicada aos ajustes patrimoniais, constatou-se o peso do reconhecimento de dividas antigas, jornalisticamente denominadas de "esqueletos", para a expansão do endividamento público. Ao mesmo tempo, tentou-se estabelecer um nexo causal, a partir de dados quantitativos, entre os diversos choques externos verificados no final da década de 1990 e as oscilações no ajuste cambial, um dos componentes do ajuste patrimonial. Por ultimo, procurou-se discutir algumas hipóteses para explicar as razões pelas quais a taxa de juros básica da economia (tanto no sentido nominal quanto real) tem-se mantido em patamares tão elevados nos últimos 13 anos, principalmente se comparado com a média dos demais países emergentes.