Os fatores causais da reforma da previdência social de 2003: uma abordagem econômico-política

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso é uma pesquisa bibliográfica e uma análise econômico-política sobre a Reforma da Previdência e da Seguridade Social Brasileiras ocorridas em 2003. As causas profundas dessa reforma previdenciária remetem às transformações globais do Modo de Produção Capitalista a partir da década de 70. Interessa mostrar que os fatores causais dessa reforma remetem as re-estruturações do Capitalismo Mundial em uma fase de hegemonia. A hegemonia indica um alto grau de dominação econômica, política e social. Em tais condições a classe dominante, consciente da extensão de seu poder quase absoluto, se vê dispensada de manter e ampliar direitos sociais adquiridos e passa a implementar reformas nas políticas sociais visando a redução dos custos com políticas sociais. Assim, encontra-se a fórmula e o programa das reformas estatais, ocorridas nos países periféricos a partir da década de 80, nas orientações elaboradas pelos grandes agentes financeiros internacionais para os países ditos periféricos, do terceiro mundo ou subdesenvolvidos. Na primeira parte da pesquisa mostram-se as origens e as conseqüências sociais catastróficas dessas reformas estatais propostas e implementadas nos países periféricos. Na segunda parte analisa-se, a partir de dados da literatura especializada, a questão específica da Reforma da Previdência no Brasil em 2003. Esta pesquisa não pretende mostrar todas as modificações e as novas estruturações da Previdência e da Seguridade Brasileiras, mas sim, mostrar os fatores mais profundos e os interesses em jogo nessa reforma.