Finanças Públicas De Santa Catarina: 1880 A 1929

Abstract

O objetivo deste trabalho é fazer um levantamento dos dados sobre as finanças públicas de Santa Catarina entre os anos de 1880 e 1929. Para tal, foi necessário levantar dados referentes à formação econômica de Santa Catarina e do processo de desenvolvimento econômico e social do Estado. Para facilitar a compreensão do assunto, o período estudado foi dividido em três subperíodos com base nos momentos de mudanças econômicas significativas: o primeiro vai de 1880 a 1889 e compreende o período em que Santa Catarina ainda era governada por presidentes de província, o segundo período vai de 1890 a 1902 e compreende uma das maiores crises do país, o “encilhamento”, e o governo de Campos Salles e, por fim, o último período tem início em 1903 e se estende até 1929. Realizou-se ainda um comparativo entre as receitas e despesas catarinenses com as receitas e despesas da União para que fosse possível avaliar o desempenho das finanças públicas do Estado. O estudo foi feito com base nos relatórios primeiramente dos presidentes da província e em seguida nos relatórios dos governadores do Estado. Também foram utilizadas outras obras consideradas importantes para o desenvolvimento do trabalho. Com base no estudo da evolução da receita e da despesa catarinense apontou-se os principais problemas encontrados pela administração para atingir o equilíbrio das finanças. A avaliação dos dados permite concluir que as situações de déficit prevaleceram durante todo o período estudado e que isso foi fruto, principalmente, da grande necessidade de investimentos necessários para que o Estado pudesse se desenvolver. Também foi possível concluir que a evolução das contas públicas catarinenses acompanhou a evolução das contas públicas da União.