Funcionamento do PRONAF crédito sobre diferentes realidades sociais e públicos

Abstract

A agricultura familiar desenvolve papel fundamental no desenvolvimento do País. Movimenta bilhões de reais anualmente, contribui para a criação de empregos, geração e distribuição de renda e permanência da população no campo. Como em outros países, a permanência e expansão de suas atividades dependem da existência e correto funcionamento de políticas públicas voltadas para a sua reprodução social e viabilização de atividades produtivas sustentáveis. No Brasil, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é a principal política pública de apoio financeiro às atividades agropecuárias e não-agropecuárias exploradas pela agricultura familiar. Boa parte de sucesso do Programa depende da capacidade dos agentes envolvidos na operacionalização do crédito e da qualidade da assistência técnica. O objetivo deste trabalho é estudar formas de acesso e operacionalização do Pronaf-Crédito, tendo em conta a grande diversidade presente no meio rural brasileiro. A análise foi realizada por meio de pesquisa de campo com agricultores beneficiários e não-beneficiários do Pronaf e autoridades locais envolvidas com o Programa em municípios do Maranhão e Santa Catarina. Observa-se que embora as regras de funcionamento do Programa sejam similares existem importantes diferenças no perfil do público atendido e no uso do crédito rural nas duas regiões pesquisadas. Essas diferenças são parcialmente explicadas pelos mecanismos de gestão do Programa e pela qualidade dos serviços de Ater prestados aos beneficiários. De um lado, o município de Alto Alegre do Pindaré (MA), onde nem tendo uma atuação simultânea do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia conseguiram democratizar o Pronaf-Crédito. De outro, estão os municípios catarinenses de Águas Mornas, Rancho Queimado e Santo Amaro da Imperatriz, onde o Programa tem logrado bons níveis de atendimento por meio da atuação do Banco do Brasil e do Sistema de Cooperativas de Crédito com Interação Solidária (Sistema Cresol).