Pobreza e Proteção Social: um estudo sobre a permanência e a inclusão intergeracional das famílias inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) em Florianópolis

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso é um estudo exploratório que tem como objetivo discutir a questão da permanência e a inclusão intergeracional das famílias inseridas no Programa Bolsa Família em Florianópolis. Este trabalho possui um caráter inovador, pois, não foram identificados trabalhos acadêmicos que tratem especificamente sobre essa temática. Tendo em vista que o Programa Bolsa Família possui como finalidades estratégicas: o alívio imediato da pobreza por meio da transferência direta de renda, no entanto ?A concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo a elegibilidade das famílias, para recebimento de tais benefícios, ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos?. (Art. do decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, grifo nosso); outro objetivo consisti na ruptura do ciclo intergeracional da pobreza por meio das condicionalidades. Haja vista os objetivos citados, apresentamos neste trabalho, elementos importantes para a discussão sobre a questão da permanência das famílias no Programa e da inclusão intergeracional dessas famílias. Por meio da pesquisa realizada verificou-se que 20% das famílias beneficiadas pelo PBF em Florianópolis foram inseridas no ano de 2003 e 2004 e permanecem no Programa. Além de sua inserção pode-se verificar que essas famílias, possuem algum membro da sua composição familiar que também foi inserida no Bolsa Família. Neste sentido foram entrevistadas 14 (quatorze) responsáveis familiares residentes no município de Florianópolis. O recorte da pesquisa envolveu a procura de mães e filhas que fossem beneficiadas pelo Bolsa Família, uma delas obrigatoriamente pertencia ao grupo que recebe o beneficio desde 2003 ou 2004 e a outra foi inclusa no Programa nos anos subsequentes.