Conflitos entre pais separados: uma análise da intervenção profissional no espaço Sócio-Jurídico

Abstract

A presente pesquisa tem por finalidade conhecer as estratégias de intervenção profissional, especialmente do Serviço Social, junto ao Grupo de Apoio e Reflexão (GAR), desenvolvido pela 21ª Promotoria de Justiça que está inserida na Vara da Família do Fórum Distrital do Continente, na cidade de Florianópolis, bem como identificar os principais conflitos e demandas que originam a participação no Grupo. Os participantes do GAR são pais e mães, em conflito, sobretudo, pelo rompimento do vínculo conjugal e que apresentam dificuldade quanto a preservação do vínculo parental com os filhos. Para o alcance dos objetivos propostos, foi realizado um estudo exploratório, de caráter qualitativo, com vistas a subsidiar a análise do tema. A perspectiva materialista histórica subsidiou a elaboração do conteúdo e a interpretação dos dados obtidos na pesquisa. Ao longo do trabalho, enfatizamos a necessidade de implementação de Políticas Públicas voltadas às famílias que passam por uma ruptura conjugal, considerando que as novas conformações familiares acompanham os processos históricos influenciados pelos acontecimentos econômicos, políticos, culturais e sociais. Assim, foi realizado um levantamento de dados estatísticos das separações e divórcios, um resgate histórico do papel da família ao longo do tempo, bem como o papel do Estado, da sociedade civil e do espaço sócio-jurídico frente a essas demandas. Finalizamos o trabalho com a caracterização do local da pesquisa, contemplando aspectos históricos do Ministério Público e da inserção do Serviço Social neste espaço. Na análise dos dados, enfatizamos a relevância da intervenção profissional e a necessidade de ampliação deste trabalho que deve ser assumido, também pelo Estado e a importância de capacitar os profissionais que atuam nesta área ou que gostariam de atuar.