Análise comparativa de crises fiscais: países-membros da União Européia versus estados brasileiros

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade aferir se a evolução de preços e de PIB, sob política fiscal expansionista de estados brasileiros e de países-membros da União Monetária Europeia (UME), é similar em contexto de crise de dívida pública. Metodologicamente, trata-se de um estudo macroeconômico e estatístico-econômico que compara a evolução do déficit público e das principais variáveis por ele influenciadas. Para isso, alguns elementos do raciocínio macroeconômico foram revisados a fim de dar suporte à futura análise. Posteriormente, é apresentado um grupo de países europeus em sua última crise econômica - Alemanha, França, Grécia, e Espanha -, e um grupo de estados brasileiros acometidos por uma grave crise fiscal na década de 1990 - Santa Catarina, São Paulo, Bahia e Pernambuco. A análise consiste na utilização de dados de PIB, preços e déficit público, buscando possível nexo de causalidade entre gasto público e crescimento do produto. A pesquisa tem como motivação os artigos de Krugman (2010a e 2010b), nos quais o autor descreve as dificuldades dos países da União Monetária Europeia em administrar o bloco econômico. Considerando uma situação similar aos países da UME, em que a moeda e a taxa básica de juros é única para seus membros, o estudo sobre os estados brasileiros pretende contribuir com a explicação do processo de endividamento dessas unidades subnacionais. Apesar dos efeitos fiscais serem mais evidentes nos países do UME, por conta da ausência de governo central na Europa, o presente trabalho evidencia uma diferença de possíveis efeitos do déficit público estadual sobre o aumento do produto e dos níveis de preços para os Estados de São Paulo e Santa Catarina em relação ao Estado da Bahia.