Estudo dos reflexos contábeis oriundos de registros no SIAFI: o caso no 63° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro

Abstract

A demonstração das informações referentes aos recursos arrecadados e aplicados por parte do poder público é cada vez mais necessária de ser conhecida pela sociedade. E essas informações extraídas da execução orçamentária e financeira de uma unidade gestora permitem à sociedade entender como é seu comportamento e suas necessidades ao longo do exercício financeiro. Este trabalho tem como objetivo investigar os reflexos contábeis na execução das receitas e das despesas oriundos de registros no SIAFI que ocorreram no 63° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro no ano de 2009. Nesse contexto, a pesquisa é de natureza exploratória e descritiva realizada por meio de um estudo de caso em uma unidade militar, com abordagem qualitativa e quantitativa dos dados extraídos. O procedimento para coleta de dados tem como base fontes primárias e secundárias. Como instrumento utilizou-se análise documental e entrevista com o ordenador de despesas da unidade gestora. Os resultados encontrados evidenciaram que a unidade gestora tem comprometimento com as normas vigentes que norteiam a execução das receitas e despesas públicas, pois quase em sua totalidade os registros contábeis foram adequados, completos e detalhados; as despesas realizadas pela unidade estão plenamente justificadas e adequadas à função inerente exercida por ela, ou seja, defesa nacional. Nesse sentido, os reflexos contábeis na execução das receitas e das despesas são os melhores para unidade, em que os pontos fortes encontrados passam a ser preponderantes em relação aos fracos. Com relação às dificuldades encontradas para execução de suas despesas o contingenciamento orçamentário foi caracterizado como entrave para a unidade, pois os registros e os valores mensais passaram a ser maiores a partir do segundo semestre, representando um desafio para unidade enfrentar no que se relaciona ao planejamento. As principais dificuldades para realização desse trabalho foram em relação ao difícil acesso ao SIAFI, já que o mesmo tem todos os seus comandos por teclado e cai constantemente e também devido ao elevado tempo que foi de meses para fazer uma análise aprofundada dos registros de empenho, liquidação e pagamento.