Comparativo do resultado tributário entre empresas exploradoras de petróleo, instituições financeiras e siderúrgicas em face da utilização de juros sobre o capital próprio

Abstract

A combinação de um mercado competitivo com uma alta carga tributária, faz com que as organizações busquem no planejamento tributário uma forma de otimizar seus resultados. Com a utilização de Juros Sobre o Capital Próprio na remuneração de seus acionistas, as empresas conseguem realizar economia tributária, já que há uma diminuição na base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido. O presente trabalho tem por escopo comparar os resultados tributários obtidos em empresas do setor de exploração e/ou refino de petróleo com os resultados em instituições financeiras e siderúrgicas. Foi feita uma pesquisa descritiva das empresas exploradoras de petróleo com PLs significativos listadas na BM&FBOVESPA. Somente a empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás foi analisada em virtude de ser detentora de mais de 95% do PL do setor. Os resultados indicaram que o setor de exploração de petróleo foi o que auferiu a maior economia tributária, ultrapassando R$ 8 bilhões nos períodos estudados.